1. Âmbito e Objeto Geral

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do sítio web oficial da EMEC – Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. (doravante designada por “EMEC”), acessível através do endereço eletrónico emec.pt.

A navegação no sítio web e o acesso aos seus conteúdos atribuem ao visitante a condição de “Utilizador” e implicam a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste documento. Se não concordar com estes termos, deverá cessar imediatamente a utilização do sítio web.

2. Identificação da Entidade

O website emec.pt. é propriedade e gerido pela Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M., com sede na Rua da Feiteira, n.º 10, 4750-001 Abade de Neiva, Barcelos, titular do número de identificação de pessoa coletiva (NIF) 504 635 417.

• Contacto de E-mail: geral@emec.pt
• Contacto Telefónico: +351 253 808 290 (chamada para a rede fixa nacional)

3. Finalidade do Website e Conteúdos

Este sítio web tem uma finalidade estritamente institucional, informativa e de utilidade pública. O seu propósito principal consiste na divulgação de eventos culturais, iniciativas educativas (incluindo o suporte à Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos – ETG e Atividades de Enriquecimento Curricular), publicação de editais, avisos de contratação pública, ofertas de emprego e disponibilização de documentos públicos para consulta ou descarregamento (download).

4. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

Todos os conteúdos apresentados neste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, logótipos, marcas, imagens, cartazes de eventos, fotografias, vídeos, ilustrações, documentos digitais e design gráfico — estão protegidos pela legislação nacional e internacional de Propriedade Intelectual e Direitos de Autor, sendo propriedade da EMEC, do Município de Barcelos ou de terceiros licenciantes.

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5. Exclusão de Responsabilidade

 A EMEC desenvolve todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no sítio web está correta, completa e atualizada. No entanto:

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Data da última atualização: 26 de maio de 2026